REESTRUTURAR, REFUNDAR OU CORTAR O CABELO!
É hoje consensual que as políticas de austeridade sobre uma economia debilitada, como a portuguesa, vão inevitavelmente piorar dramaticamente a situação do país, tal como o comprova a “famosa” questão dos multiplicadores calculados pelo FMI. A razão é simples, a contração maciça das despesas públicas e a redução do poder de compra vai diminuir a procura e as receitas fiscais, desencadeando ainda mais necessidade de o país se endividar para pagar a dívida.
Dívida que, em 2013, atingirá 124 por cento do PIB e cujos juros representarão 7.164 milhões de euros (4,3 por cento do PIB), o que é uma trajetória insustentável pois a taxa de juro será superior ao crescimento da economia. Não é possível pagar 124 por cento do que se produz, se o que se produz não aumenta! Pior, em 2013, a economia não só não vai crescer, como irá contrair.
Perante tal cenário, que soluções existem? Três soluções: manter a situação atual; não pagar parte da dívida (corte de cabelo) e renegociar.
Manter a situação atual, será insustentável e não haverá “refundação do estado” que contenha o apetite voraz dos encargos associados ao serviço da dívida. Outra solução seria efetuar um haircut (corte de cabelo), expressão inglesa que define um não pagamento parcial e que, como a situação grega demonstra, tem dois grandes riscos: nem todos os credores aceitam cortar parte da dívida e compromete o acesso aos mercados durante anos. O que resta? Renegociar!
Efetivamente, renegociar, poderá ser a melhor solução, em especial, se optarmos pela sua versão mais soft, aquilo que em inglês se designa de reprofiling, isto é, manter o valor facial da dívida e rever o seu perfil (prazos e juros), indexando o valor da sua taxa de juro à taxa nominal de crescimento do país e estendendo a sua maturidade para prazos extremamente longos.
Dado que o cálculo nominal da divida é em função do produto, é crucial atuar sobre o numerador e o denominador do rácio com esta opção de renegociação, promovendo o crescimento da economia e gradualmente, com esses excedentes, ir amortizando parte da divida.
Renato J. Campos
Economista
Artigo publicado na edição de Dezembro da REVISTA DADA
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