Apenas uma política de equilíbrio orçamental sem estímulos ao crescimento económico gera, como é evidente, sempre menos receita fiscal – não cresce o produto e aumenta o desemprego -, obrigando em contrapartida a mais cortes na despesa do Estado (esta no essencial traduz-se na prestação de serviços às populações, nomeadamente de cariz social, e na defesa da soberania!). Por sua vez, menos receita fiscal, implica como compensação novo aumento dos impostos, gerando normalmente fuga de capitais, maior volume na economia paralela que, tudo conjugado, agravará o decréscimo da… receita fiscal! Mais uma vez, a tese do equilíbrio orçamental obriga a novos cortes nas despesas do Estado com gravíssimas consequências de índole social e na retracção da esfera produtiva.
Entramos assim num ciclo infernal: recessão da economia, enorme desemprego, desagregação da classe média, falta de coesão social, agitação descontrolada… e tudo isto sem retrocesso, a não ser que mude o paradigma político.
É perspectivando essa situação, e tomando em conta todas as gravíssimas consequências noticiadas em várias economias mundiais, nomeadamente na Grécia e também já em Portugal, que Michael Spence, Nobel da economia, afirma que é necessário equilibrar e conjugar a austeridade de uma política orçamental com uma assumida política de crescimento económico.
Isto requer, principalmente, investimento, publico e privado, maior competitividade, uma política fiscal adequada e um esforço acrescido em investigação e desenvolvimento. Ou seja, uma nova política que promova o crescimento económico e que não o estrangule e penalize as pessoas, ajudará ela própria, pelo acréscimo de produção e emprego, geradoras de receitas para o Estado a alcançar o objectivo do equilíbrio da situação orçamental!
Será assim tão difícil de entender?
16/08/11
Renato V. Campos
