22 outubro 2012

Crescimento vs austeridade!

Crescimento vs austeridade!

A questão do crescimento versus austeridade assume-se, actualmente, como o principal tema de debate em Portugal e na Europa. A vertente baseada na tese da austeridade (expansionista), de inspiração liberal, tenta racionalizar a despesa na tentativa de reajuste da nossa curva de rendimentos em função da taxa de juro.

Alternativamente, os economistas de inspiração keynesiana trabalham esta mesma curva do rendimento com os eixos invertidos, ou seja, é o rendimento que influencia as taxas e não o contrário, estabelecendo uma correlação positiva natural entre emprego, consumo e crescimento.

Longe do campo de discussão académica existe, porém, uma verdade que a economia real nos dita: para criar postos de trabalho é preciso que as empresas detenham essa necessidade, ou seja, a produção (oferta) ajusta-se em função da procura, a qual advirá apenas de duas vias: do consumo interno ou do consumo externo (via exportações).

Para sustentar um potencial aumento da procura, é fundamental a aposta em dois pontos críticos: alteração da matriz produtiva para bens transaccionáveis de média/alta intensidade tecnológica com potencial de exportação e uma diminuição dos chamados custos de contexto. Neste último campo poderíamos agir, de forma inequívoca e determinada, sobre as rendas económicas de empresas monopolistas que empolam os custos variáveis de produção (a electricidade, combustíveis, etc.). Simultaneamente, poderíamos também mexer no IRC, selectivamente, concedendo taxas fiscais muito atractivas por um período significativo a investimentos que privilegiem massivamente o emprego e a produção de determinados tipos de bens transaccionáveis para exportação. Não seria uma situação de dumping fiscal, apenas uma mera equiparação ao que outros países europeus como a Holanda e a Irlanda já fazem.

Estas medidas permitiriam, em grande medida, a necessária folga orçamental que permita dosear, de forma sensata, a racionalização da despesa com o crescimento económico!


Renato J. Campos
Economista

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