Crescimento vs austeridade!
A questão do crescimento versus austeridade assume-se,
actualmente, como o principal tema de debate em Portugal e na Europa. A vertente
baseada na tese da austeridade (expansionista), de inspiração liberal, tenta
racionalizar a despesa na tentativa de reajuste da nossa curva de rendimentos
em função da taxa de juro.
Alternativamente, os economistas de inspiração keynesiana
trabalham esta mesma curva do rendimento com os eixos invertidos, ou seja, é o rendimento
que influencia as taxas e não o contrário, estabelecendo uma correlação positiva
natural entre emprego, consumo e crescimento.
Longe do campo de discussão académica existe, porém, uma
verdade que a economia real nos dita: para criar postos de trabalho é preciso
que as empresas detenham essa necessidade, ou seja, a produção (oferta)
ajusta-se em função da procura, a qual advirá apenas de duas vias: do consumo
interno ou do consumo externo (via exportações).
Para sustentar um potencial aumento da procura, é
fundamental a aposta em dois pontos críticos: alteração da matriz produtiva para
bens transaccionáveis de média/alta intensidade tecnológica com potencial de
exportação e uma diminuição dos chamados custos de contexto. Neste último campo
poderíamos agir, de forma inequívoca e determinada, sobre as rendas económicas de
empresas monopolistas que empolam os custos variáveis de produção (a
electricidade, combustíveis, etc.). Simultaneamente, poderíamos também mexer no
IRC, selectivamente, concedendo taxas fiscais muito atractivas por um período
significativo a investimentos que privilegiem massivamente o emprego e a
produção de determinados tipos de bens transaccionáveis para exportação. Não
seria uma situação de dumping fiscal, apenas uma mera equiparação ao que outros
países europeus como a Holanda e a Irlanda já fazem.
Estas medidas permitiriam, em grande medida, a necessária
folga orçamental que permita dosear, de forma sensata, a racionalização da
despesa com o crescimento económico!
Renato J. Campos
Economista
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